‘Se a monofasia de ICMS para importação de nafta não for aprovada, teremos mais fraudes bilionárias até 2033’, afirma senador

 

19 de setembro de 2025

Operação Spare amplia combate ao crime organizado no setor de combustíveis O Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal realizaram, na quinta-feira (25), a Operação Spare, que tem como alvo o esquema do PCC nos setores de combustíveis e de jogos de azar. A Receita identificou ao menos 267 postos ainda ativos que movimentaram mais de R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais.

Nova portaria da Receita Federal amplia fiscalização contra fraudes em operações de importação. Especialistas comentam iniciativa e os impactos no setor de combustíveis Mais um avanço no combate às irregularidades no setor de combustíveis. A Secretaria Especial da Receita Federal publicou, na quarta-feira (24/9), a Portaria n° 583/2025, que dispõe sobre medidas de combate a crimes e demais ilícitos relacionados a importações. A iniciativa, que tem apoio do Instituto Combustível Legal (ICL), servirá para coibir, em especial, fraudes que impliquem ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, do comprador ou do responsável pela operação de importação.

Força-tarefa constata falhas em bombas de combustíveis em Pernambuco A operação Abastecimento Seguro, realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, identificou falhas em quase metade das bombas de combustível usadas em 60 postos de gasolina de Pernambuco. Os estabelecimentos vistoriados ficam no Grande Recife e nos municípios de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do estado.

Ipem flagra irregularidades em quase 100 bombas de combustíveis do Paraná O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) realizou uma operação entre os dia 15 e 19 de setembro em 52 postos de combustível de dez cidades do estado, e o resultado da fiscalização é preocupante: quase 100 bombas de combustível apresentaram irregularidades.

Haddad destaca combate à fraude na importação de combustíveis e cita medida que facilita fiscalização da Receita e impede desembaraço de mercadoria em portos diferentes O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a operação Cadeia de Carbono, realizada pela Receita Federal, que apreendeu dois navios suspeitos de fraudes na importação de combustíveis. A mercadoria apreendida no Rio de Janeiro pode chegar a R$ 240 milhões em combustível.

Operação Cadeia de Carbono: dezenas de bilhões de reais podem ter sido sonegados em operação de compra e venda de combustíveis, alerta Receita Federal A Receita Federal iniciou, na sexta-feira (19), a Operação Cadeia de Carbono, contra fraudes na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. A ação acontece em cinco estados: Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. Já foram retidas cargas de dois navios no Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e óleo condensado.

‘Se a monofasia de ICMS para importação de nafta não for aprovada, teremos mais fraudes bilionárias até 2033’, afirma senador Secretários de Fazenda Estaduais e 13 associações do setor de combustíveis publicaram um manifesto em defesa da monofasia de ICMS para a importação de nafta – uma maneira de combater o mercado irregular e as fraudes tributárias.

Baseada em estudo do ICL, reportagem do Jornal Hoje, da Rede Globo, revela como lubrificantes adulterados expõem motoristas a riscos graves Um estudo realizado pelo Instituto Combustível Legal (ICL) revela que um em cada dez óleos lubrificantes de motor vendidos no Brasil é adulterado, ou está fora dos padrões estabelecidos — um dado alarmante que expõe consumidores a sérios riscos. A adulteração pode provocar danos irreversíveis ao motor, perda da garantia do veículo e altos custos de manutenção.