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Combate ao crime organizado no setor de combustíveis: Operação Carbono Oculto chega à terceira fase em sete estados. ICL emite nota

 

ED. 087 | OUTUBRO DE 2026

Instituto Combustível Legal
ICL NEWS

NESTA EDIÇÃO

•Instituto Combustível Legal (ICL) completa seis anos fortalecendo articulação público-privada no combate às irregularidades no setor de combustíveis
•Segundo estimativas do ICL, integração público-privada retirou cerca de 10 bilhões de litros da ilegalidade no mercado de combustíveis
•Emerson Kapaz, presidente do ICL, participa de evento com governador do Rio sobre avanços no combate às irregularidades no setor de combustíveis
•Combate ao crime organizado no setor de combustíveis: Operação Carbono Oculto chega à terceira fase em sete estados. ICL emite nota
Emerson Kapaz

Um setembro de celebração e avanços importantes para o mercado legal

Setembro foi especial não apenas para o Instituto Combustível Legal (ICL), como também para todo o mercado ético de combustíveis. Aqui do nosso lado, o mês marcou o sexto ano de criação do instituto, e nos orgulha muito saber que, mesmo nesse curto período de existência, conseguimos avanços importantíssimos na luta contra as irregularidades. Uma trajetória que merece ser celebrada!

E setembro também trouxe, a rebote, uma sequência de boas notícias para o setor de combustíveis. A primeira foi a sanção, pelo vice-presidente Geraldo Alkimin, da Lei 15.517, que eleva de quatro a dez anos a pena por furto, roubo, descaminho e receptação de petróleo, gás natural, combustíveis, biocombustíveis e óleos lubrificantes retirados de dutos, terminais, refinarias e todos os modais de transporte. Trata-se de uma medida essencial, reivindicada há bastante tempo pelo mercado.

O mês também foi marcado por dois excelentes eventos em Brasília: um com a chancela do Correio Braziliense e outro organizado pelo Globo/Valor Econômico. Nos encontros, com a participação do ICL, reiterou-se a importância da integração entre poder público, órgãos de fiscalização e iniciativa privada. Essa força-tarefa já teria deslocado aproximadamente 10 bilhões de litros do mercado ilegal para o mercado formal.

Se ainda havia dúvida sobre os efeitos desse trabalho, o encontro do governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, com representantes do setor de distribuição de combustíveis trouxe uma comprovação expressiva. Os números do estado mostram que, com o combate aos sonegadores ligados ao crime organizado, a arrecadação de ICMS do setor cresceu 87% no período analisado, em comparação com 2025. O resultado impressiona e expõe a dimensão das perdas que essas práticas criminosas impunham aos cidadãos fluminenses.

Para encerrar o mês, tivemos, ainda, a terceira fase da Operação Carbono Oculto, resultado de um trabalho relevante da Receita Federal e do Ministério Público de São Paulo. Em nota, o ICL saudou a operação como "uma iniciativa essencial para aprofundar as investigações sobre a possível conexão entre estruturas do crime organizado, agentes econômicos e mecanismos sofisticados de ocultação patrimonial e lavagem de capitais".

Um setembro memorável, que mostrou, na prática, os resultados que a união de esforços e o fortalecimento da legislação podem trazer para o mercado de combustíveis. Que os avanços conquistados nos inspirem a seguir trabalhando por um setor cada vez mais ético, seguro e justo para todos.

Boa leitura!

Com participação de ex-secretário nacional de Segurança Pública e do presidente do Instituto Combustível Legal, ICL Cast debate ação do crime organizado no setor de combustíveis. Assista!

Instituto Combustível Legal (ICL) completa seis anos fortalecendo articulação público-privada no combate às irregularidades no setor de combustíveis

O ICL completa seis anos de atuação dedicados ao fortalecimento da legalidade e da concorrência leal em um dos setores mais estratégicos da economia brasileira. Nesse período, ampliou de forma incansável a articulação entre empresas, órgãos de fiscalização, forças de segurança e diferentes instituições, contribuindo para transformar informação, conhecimento técnico e cooperação em ações concretas de enfrentamento às irregularidades.

Desde a sua criação, o Instituto ampliou o diálogo com a sociedade, levando esclarecimento ao consumidor e alertando sobre os impactos das fraudes, da adulteração, da sonegação e de outras práticas que prejudicam não apenas as empresas que atuam dentro da lei, mas toda a sociedade.

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Segundo estimativas do ICL, integração público-privada retirou cerca de 10 bilhões de litros da ilegalidade no mercado de combustíveis

O avanço do mercado ilegal no setor de combustíveis deixou de ser apenas uma disputa comercial ou uma questão de fiscalização tributária para se tornar uma grave ameaça à segurança pública e ao desenvolvimento do Brasil, mas esse cenário está mudando. Essa foi a tônica da avaliação feita por Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), durante o seminário Mercado Ilegal, promovido, em Brasília, pelo O Globo, Valor Econômico e Extra, além da rádio CBN.

No encontro, Kapaz apresentou um dado importante: a integração entre poder público, órgãos de fiscalização e iniciativa privada já teria deslocado aproximadamente 10 bilhões de litros do mercado ilegal para o mercado formal.

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Emerson Kapaz, presidente do ICL, participa de evento com governador do Rio sobre avanços no combate às irregularidades no setor de combustíveis

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, recebeu, no dia 23 de setembro, representantes de algumas das principais empresas e entidades do setor de combustíveis, incluindo o ICL, para discutir pautas do segmento e investimentos no estado.

Durante a reunião, foram apresentados dados sobre o impacto das ações de fiscalização e de combate à sonegação promovidas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ).

Segundo o Governo do Estado, a arrecadação de ICMS do setor cresceu 87% no período analisado em comparação com 2025.

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Combate ao crime organizado no setor de combustíveis: Operação Carbono Oculto chega à terceira fase em sete estados. ICL emite nota

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Receita Federal, deflagrou, no dia 24 de setembro, a terceira fase da Operação Carbono Oculto, denominada Crédito Oculto.

A ação aprofunda uma investigação sobre suposta lavagem de dinheiro e organização criminosa ligada ao setor de combustíveis na aquisição da distribuidora Tobras Distribuidora de Combustíveis Ltda., conhecida como Terrana.

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