| Instituto Combustível Legal lança 'ICL Cast' e reúne especialistas para debater combate a mercado irregular de combustíveisEm junho, o Instituto Combustível Legal estreou o ICL Cast, novo formato de conteúdo que reúne autoridades e especialistas para debater os problemas e as soluções do setor de combustíveis no Brasil.
No primeiro programa, Marcelo Morais, Diretor de Metrologia Legal do Inmetro; e Carlo Faccio, diretor executivo do ICL, contam suas experiências no combate às fraudes no setor, com uma conversa franca que aborda ações de inteligência, tecnologia, fiscalização e, sobretudo, defesa do consumidor. Na condução do mesacast, está a jornalista Fernanda Becker. |  |
| |  | Instituto Combustível Legal (ICL) integra carta-compromisso que propõe ações contra o mercado ilegal aos candidatos de 2026 |
Um conjunto de 12 entidades empresariais lançou, no dia 18 de junho, uma carta-compromisso destinada aos candidatos das eleições de 2026 com propostas para o enfrentamento ao mercado ilegal de bens e mercadorias no Brasil. A iniciativa foi coordenada pelo Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro e apresentada durante o Seminário Brasil Legal, realizado na sede da Fiesp, em São Paulo. O ICL é uma das organizações signatárias.
O documento reúne recomendações voltadas à promoção de um ambiente econômico mais competitivo e seguro, incluindo medidas relacionadas à defesa da propriedade intelectual, ao combate à pirataria, ao fortalecimento da segurança jurídica, à construção de uma política tributária equilibrada e ao enfrentamento do crime organizado. | |
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| |  | Receita Federal lança página com lista dos devedores contumazes e orientações para acompanhamento e regularização fiscal |
A Receita Federal lançou, no dia 23 de junho, o site Devedor Contumaz, consolidando em um único ambiente todas as informações relacionadas ao enquadramento, acompanhamento e regularização desses contribuintes no portal de cadastro.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência das ações fiscais e facilitar o entendimento, por parte dos contribuintes, sobre os critérios legais e os efeitos decorrentes do enquadramento nessa condição, conforme introduzido pela Lei Complementar nº 225/2026.
A página também dará visibilidade à lista de devedores contumazes, que passa a integrar o portal com informações organizadas e acessíveis, fortalecendo a comunicação entre a administração tributária e a sociedade. | |
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| |  | Combate ao crime organizado no setor de combustíveis rende homenagem internacional ao Instituto Combustível Legal (ICL) na Suécia |
O ICL foi um dos grandes destaques da décima edição do WOCA 2026 – World Company Award, evento internacional promovido pelo Global Council of Sustainability & Marketing (GCSM), que ocorreu entre os dias 23 e 28 de junho, em Estocolmo, na Suécia.
A entidade brasileira recebeu o Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento à sua atuação estratégica no combate ao crime organizado e às irregularidades que afetam o mercado de combustíveis no Brasil.
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 Quando a sociedade compreende a dimensão das fraudes, seus impactos e o trabalho dos órgãos de controle, maior é sua capacidade de mobilização frente à ilegalidade. É com esse propósito que o Instituto Combustível Legal lança o ICL Cast, um novo espaço de diálogo sobre os desafios do setor, mostrando que combater a ilegalidade é uma responsabilidade compartilhada. O episódio de estreia, com o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, reforça justamente a importância dessa atuação conjunta entre poder público e iniciativa privada.
E nunca foi tão necessário fortalecer esse diálogo. A ousadia e a capilaridade do crime organizado, nos mais variados setores da economia, se tornarem uma preocupação importante da sociedade brasileira. Isso ficou evidente no recente evento da Fiesp, quando 12 entidades empresariais, incluindo o ICL, lançaram uma carta-compromisso destinada aos candidatos das eleições de 2026, reunindo propostas importantes para o enfrentamento ao mercado ilegal. Não me recordo de tamanha mobilização em torno de uma questão que poderia parecer meramente policial, mas que é muito mais ampla: somente no ano passado, as perdas pelo mercado ilegal alcançaram R$ 473 bilhões.
O aspecto mais relevante da proposta apresentada na Fiesp é o enfático alerta para a necessidade de ampliar a cooperação entre empresas e poder público no combate ao contrabando, à sonegação fiscal e à concorrência desleal.
Nós, do ICL, sabemos que esse caminho funciona. Quando a Receita Federal precisou, lá estavam nossas associadas para acautelar os 200 milhões de litros de combustíveis apreendidos na Operação Carbono Oculto — um volume tão expressivo que seria impossível de ser armazenado pelo próprio órgão federal.
E, em boa hora, a vigilante Receita Federal acaba de disponibilizar em seu site a listagem de devedores contumazes. Informação imprescindível para separar o joio do trigo, ou seja, o empresário correto daqueles que utilizam a sonegação para ganhar milhões. Agora só falta que os governos estaduais sigam o exemplo que vem de cima e mostrem para a sociedade os responsáveis pelo desvio dos impostos tão fundamentais em qualquer administração.
Seguimos juntos e boa leitura! |
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