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 40 anos do primeiro grande comício da campanha Diretas Já! na Praça da Sé, em São Paulo (SP). Ontem, quinta-feira (25), foi celebrado o aniversário da cidade de São Paulo e também os 40 anos do comício histórico da campanha das Diretas Já, que buscava a abertura política e o voto direto para presidente. O maior movimento popular no Brasil convergiu e unificou diversos partidos (com distintos espectros políticos) e organizações da sociedade civil para reivindicar a democracia no país.
Nesta matéria especial, o jornalista Oscar Pilagallo, autor do livro "O Girassol que nos Tinge: uma História das Diretas Já, o Maior Movimento Popular do Brasil" (Fósforo), faz uma retrospectiva histórica, explorando como foi possível reunir milhares de pessoas na Praça da Sé e quais foram as forças políticas e sociais por trás desse emblemático comício.
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Novas regras para as eleições municipais de 2024. Em 6 de outubro de 2024, as eleições municipais brasileiras serão realizadas com alterações significativas na legislação eleitoral. Destacam-se a federação partidária a nível municipal e a lei de combate à violência política, que procura criminalizar ações que restrinjam os direitos políticos das mulheres. O jornalista Humberto Vale, em sua análise para o Jota, aborda outras legislações alteradas que passam a vigorar este ano. Além disso, o Congresso Nacional também está sujeito a mudanças, já que pelo menos 61 congressistas são pré-candidatos a prefeituras, conforme descrito na matéria de Gabriella Soares e Pedro Sales para o Congresso em Foco.
Análise dos gastos em segurança pública e o papel da confiança na democracia para a contenção da violência. De acordo com dados da JUSTA, organização da rede do Pacto pela Democracia, o estado de São Paulo destinou mais recursos para a manutenção do sistema prisional do que para assistência social, cultura, esporte, trabalho, lazer, energia, indústria, comunicações e organização agrária somados. +O sociólogo Muniz Sodré aborda a questão da contenção da violência neste artigo, destacando que a educação cívica e a confiança na democracia são as únicas forças capazes de abordar de maneira definitiva o desafio de conter a violência e evitar o caos. |
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Orçamento 2024: desafios da democracia diante dos vetos e aumento do valor das Emendas Parlamentares. Na segunda-feira (22), o governo Lula sancionou o orçamento de 2024, destacando-se o veto às emendas de comissão. Esta reportagem explica o que são estas emendas e como o aumento recorde no seu valor pode impactar a democracia, permitindo que parlamentares votem de forma independente, uma vez que já possuem verbas para destinar às suas bases políticas.
Ausência de nomes de militares nas investigações do 8 de janeiro sob análise. Um ano após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, militares seguem sem punições significativas da Justiça. Apesar das condenações de civis pelo STF, membros das Forças Armadas continuam impunes por omissão ou participação nos atos golpistas. O antropólogo Orlando Calheiros, em sua análise para o Intercept Brasil, faz uma retrospectiva sobre como o Brasil perdeu oportunidades importantes de responsabilizar militares por seus crimes ao longo da história - incluindo o atual governo - mesmo com a ampla reprovação da maioria da população em relação aos eventos de 8 de janeiro.
O jornal Nexo publicou um trecho do livro "Democracia para Quem?: Ensaios de Resistência" que reúne um compilado de apresentações das autoras e intelectuais Angela Davis, Patricia Hill Collins e Silvia Federici. A publicação aborda o desafio de investir na defesa e fortalecimento da democracia que se mostrou ineficaz para atender às necessidades da maioria da população, como os povos indígenas e pessoas negras. Recomenda-se a leitura do trecho publicado e do livro, já disponível nas lojas e publicado pela editora Boitempo.
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Antra. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) está à frente da 1ª Marshaa Trans Nacional (homenagem à Marsha P. Johnson, ativista estadunidense), marcada para o dia 28 de janeiro, em Brasília (DF). Durante o evento, a entidade lançará um dossiê sobre assassinatos e violências direcionadas a travestis e transexuais brasileiras em 2023. Na ocasião também será erguida uma bandeira trans que levará assinaturas de apoiadores e apoiadoras. Você pode participar acessando esta página.
Open Knowledge Brasil. A organização divulgou atualizações no "Diário do Clima", uma plataforma que reúne dados de políticas ambientais dos municípios brasileiros. Essas informações podem ser particularmente úteis para o monitoramento, especialmente neste ano eleitoral.
Laut. Em texto publicado no Nexo Políticas Públicas, pesquisadores do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) destacaram cinco pontos cruciais sobre o debate de regulação das plataformas e seu impacto na democracia.
IDDD. Nove organizações de justiça e direitos humanos da América Latina, incluindo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), emitiram uma nota em resposta à recente onda de violência registrada no Equador. As organizações expressaram solidariedade aos defensores dos direitos humanos, jornalistas e à população civil que enfrenta a violência generalizada. Confira a nota completa aqui. |
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