sábado, 26 de setembro de 2026

Furto e roubo de combustíveis têm penas aumentadas: nova legislação prevê até dez anos de detenção. ICL apoia iniciativa

 

25 DE SETEMBRO DE 2026

Instituto Combustível Legal
ICL Semanal

COMÉRCIO IRREGULAR

Polícia apreende mais de 5 mil litros de diesel clandestino em Búzios (RJ), após denúncia recebida pelo Disque Denúncia

Furto e roubo de combustíveis têm penas aumentadas: nova legislação prevê até dez anos de detenção. ICL apoia iniciativa

Foi sancionada pelo vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, a Lei 15.517, que endurece as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural, combustíveis, biocombustíveis e óleos lubrificantes retirados de dutos, terminais, refinarias e veículos de transporte.

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Combate ao crime organizado no setor de combustíveis: Operação Carbono Oculto chega à terceira fase em sete estados. ICL emite nota

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a terceira fase da Operação Carbono Oculto, denominada Crédito Oculto.

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