ICL defende tramitação rápida no Senado de projetos que ampliam fiscalização e combate a fraudes no mercado de combustíveis

 

10 de abril de 2026

ICL defende tramitação rápida no Senado de projetos que ampliam fiscalização e combate a fraudes no mercado de combustíveis O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia que os PLs 399/25 e 109, aprovados pela Câmara dos Deputados, precisam avançar rapidamente no Senado por fortalecerem, de forma complementar, o controle sobre o mercado de combustíveis. Na visão da entidade, as propostas combinam atualização das penalidades com ampliação da capacidade de monitoramento da ANP, em um movimento importante para proteger o consumidor, preservar a concorrência leal e ampliar o enfrentamento à fraude e à sonegação no setor.

Solidariedade tributária: durante Convenção Nacional e Expo TRR, diretor do ICL lembra da importância de checar procedência do produto O Instituto Combustível Legal (ICL) esteve presente na 39ª Convenção Nacional e Expo TRR, realizado entre os dias 18 e 22 de março, em São Paulo. O evento, promovido pelo Sindicato Nacional do Comércio Transportador, Revendedor, Retalhista de Combustíveis (SINDTRR), reuniu mais de 500 executivos e empresários, com palestras e painéis estratégicos sobre o futuro do setor de combustíveis.

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