Sanção da monofasia da nafta reforça segurança tributária e fecha brechas para fraudes no setor de combustíveis

 

16 de janeiro de 2026

Sanção da monofasia da nafta reforça segurança tributária e fecha brechas para fraudes no setor de combustíveis O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia como extremamente positiva a sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, segundo e último texto necessário para a entrada em vigor da reforma tributária, com a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) e com o estabelecimento da tributação monofásica da nafta.

Presidente do Instituto Combustível Legal (ICL) destaca medidas importantes para garantir o mercado regular em 2026 Em artigo ao site Poder 360, Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), destacou os desafios para 2026, como o enfrentamento dos mecanismos que alimentam a sonegação, a concorrência desleal e o crime organizado.

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