Proteja seu bolso: confira cinco passos simples para evitar o golpe do posto pirata

 'Movimento Unidos Pelo Combustível Legal' / Mobilização derruba decreto no Maranhão / Dicas para evitar posto pirata e mais...

IL

Instituto Combustível Legal<contato@institutocombustivellegal.org.br>

 via cloud.em.secureserver.net

Para:​Você​

Ter, 03/09/2024 16:24

03 de setembro de 2024 Ed. 065

União e sinergia para combate ao mercado irregular. 'Movimento Unidos Pelo Combustível Legal' é lançado em reunião com parlamentares e autoridades O primeiro encontro, promovido em Brasília, contou com a participação de parlamentares, autoridades, empresários, dirigentes sindicais, entre outros representantes do setor de combustíveis. Na ocasião, foram debatidas pautas como a aprovação, em caráter de urgência, do projeto de lei do Devedor Contumaz e da implantação da monofasia do etanol hidratado. ICL e outras entidades do setor se manifestam contra decisão do Maranhão de criar regime especial de importação de combustíveis. Após mobilização, decreto é revogado Após forte mobilização do setor de combustíveis, o Governo do Maranhão decidiu revogar decreto que permitia entrada de diesel e outros derivados de petróleo com diferimento do lançamento e do recolhimento do ICMS-Importação. De acordo com o setor, o corredor de importação era considerado ilegal e abria brechas para os chamados devedores contumazes. Proteja seu bolso: confira cinco passos simples para evitar o golpe do posto pirata Vai abastecer com gasolina, etanol, GNV ou diesel? Não importa o combustível, o importante é ter atenção para não cair em golpes. Confira cinco pontos de atenção para se proteger dos postos piratas, estabelecimentos que tentam se passar por marcas conhecidas para justamente enganar o consumidor. ICL promove workshop com participação de agentes da Sefaz-RJ Operação Foco e Polícia Militar Evento teve como objetivo desenvolver interação institucional e disseminar um entendimento mais profundo sobre o setor de combustíveis, proporcionando melhor assertividade no combate às fraudes. Nesta edição, tratamos de duas conquistas do setor que demonstram que "a união faz a força". A expressão pode ser batida, mas continua verdadeira. Em uma memorável reunião em Brasília, representantes dos revendedores e da indústria e parlamentares oficializaram o Movimento Unidos pelo Combustível Legal. Em pauta prioritária, a aprovação emergencial do projeto de lei do Devedor Contumaz e da implantação da monofasia do etanol hidratado. A urgência na aprovação desses temas é essencial para mitigar fraudes tributárias que superam R$ 14 bilhões anuais. Dias antes, a força da unidade foi posta à prova. O setor foi surpreendido pelo Governo do Maranhão, que baixou um decreto permitindo a entrada de diesel e outros derivados de petróleo com diferimento do lançamento e do recolhimento do ICMS-Importação. A prática, adotada anteriormente pelo Amapá, já havia provocado uma perda de arrecadação de R$ 1,4 bilhão, além desestabilizar o mercado com uma concorrência flagrantemente desleal. Em poucas horas, estavam mobilizados, além do ICL, Fecombustíveis, Sindicom e IBP, entidades como Brasilcom, Abicom, SindTRR, Abiove, Aprobio e Ubrabio. Todos se posicionando contra a medida que, claramente, contrariava a política de monofasia dos impostos dos combustíveis. O próprio Comsefaz criticou a medida. O efeito foi rápido e eficiente. Em três dias, o decreto foi revogado. Vitória do mercado legal! Boa leitura.