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GOLPE DA GENTILEZA | NÃO CAIA NA ROUBADA

Caos na China? Entenda a real situação!

‘Se a monofasia de ICMS para importação de nafta não for aprovada, teremos mais fraudes bilionárias até 2033’, afirma senador

 

19 de setembro de 2025

Operação Spare amplia combate ao crime organizado no setor de combustíveis O Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal realizaram, na quinta-feira (25), a Operação Spare, que tem como alvo o esquema do PCC nos setores de combustíveis e de jogos de azar. A Receita identificou ao menos 267 postos ainda ativos que movimentaram mais de R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais.

Nova portaria da Receita Federal amplia fiscalização contra fraudes em operações de importação. Especialistas comentam iniciativa e os impactos no setor de combustíveis Mais um avanço no combate às irregularidades no setor de combustíveis. A Secretaria Especial da Receita Federal publicou, na quarta-feira (24/9), a Portaria n° 583/2025, que dispõe sobre medidas de combate a crimes e demais ilícitos relacionados a importações. A iniciativa, que tem apoio do Instituto Combustível Legal (ICL), servirá para coibir, em especial, fraudes que impliquem ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, do comprador ou do responsável pela operação de importação.

Força-tarefa constata falhas em bombas de combustíveis em Pernambuco A operação Abastecimento Seguro, realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, identificou falhas em quase metade das bombas de combustível usadas em 60 postos de gasolina de Pernambuco. Os estabelecimentos vistoriados ficam no Grande Recife e nos municípios de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do estado.

Ipem flagra irregularidades em quase 100 bombas de combustíveis do Paraná O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) realizou uma operação entre os dia 15 e 19 de setembro em 52 postos de combustível de dez cidades do estado, e o resultado da fiscalização é preocupante: quase 100 bombas de combustível apresentaram irregularidades.

Haddad destaca combate à fraude na importação de combustíveis e cita medida que facilita fiscalização da Receita e impede desembaraço de mercadoria em portos diferentes O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a operação Cadeia de Carbono, realizada pela Receita Federal, que apreendeu dois navios suspeitos de fraudes na importação de combustíveis. A mercadoria apreendida no Rio de Janeiro pode chegar a R$ 240 milhões em combustível.

Operação Cadeia de Carbono: dezenas de bilhões de reais podem ter sido sonegados em operação de compra e venda de combustíveis, alerta Receita Federal A Receita Federal iniciou, na sexta-feira (19), a Operação Cadeia de Carbono, contra fraudes na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. A ação acontece em cinco estados: Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. Já foram retidas cargas de dois navios no Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e óleo condensado.

‘Se a monofasia de ICMS para importação de nafta não for aprovada, teremos mais fraudes bilionárias até 2033’, afirma senador Secretários de Fazenda Estaduais e 13 associações do setor de combustíveis publicaram um manifesto em defesa da monofasia de ICMS para a importação de nafta – uma maneira de combater o mercado irregular e as fraudes tributárias.

Baseada em estudo do ICL, reportagem do Jornal Hoje, da Rede Globo, revela como lubrificantes adulterados expõem motoristas a riscos graves Um estudo realizado pelo Instituto Combustível Legal (ICL) revela que um em cada dez óleos lubrificantes de motor vendidos no Brasil é adulterado, ou está fora dos padrões estabelecidos — um dado alarmante que expõe consumidores a sérios riscos. A adulteração pode provocar danos irreversíveis ao motor, perda da garantia do veículo e altos custos de manutenção.

ICL lança campanha nacional para combater a ilegalidade e o crime organizado no setor de combustíveis

 

26 de setembro de 2025

Artigo: ‘Devedor contumaz usa sonegação em nome da ilegalidade’ A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 125 de 2022 pelo Senado Federal foi um marco histórico na luta contra a ilegalidade no Brasil. O texto, que agora tramita na Câmara dos Deputados, oferece um instrumento fundamental para distinguir o devedor eventual – que enfrenta dificuldades financeiras pontuais – daquele que se utiliza da sonegação fiscal como parte do modelo de negócio: o devedor contumaz.

Instituto Combustível Legal ministra aulas em workshop para órgãos de defesa do consumidor do Rio de Janeiro No dia 5/9, o Instituto Combustível Legal (ICL) e representantes de suas empresas associadas foram responsáveis por ministrar aulas em workshop sobre fiscalização de combustíveis e lubrificantes para órgãos vinculados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Com participação do ICL, fórum em Salvador debate soluções contra sonegação no setor de combustíveis O Instituto Combustível Legal (ICL) participou do Fórum Mercado de Combustíveis, realizado no dia 19 de setembro, em Salvador. O encontro teve como objetivo promover discussões a partir de informações do cenário atual do mercado de combustíveis no Brasil, marcado por problemas como fraudes e sonegação de tributos.

Inscrições para o Prêmio ICL de Jornalismo se encerram em uma semana. Saiba como participar Atenção, jornalistas! Falta uma semana para o encerramento das inscrições do Prêmio ICL de Jornalismo 2025. Acesse https://institutocombustivellegal.org.br/premiodejornalismo e saiba como participar! A premiação é uma iniciativa do Instituto Combustível Legal (ICL) para valorizar o jornalismo investigativo, transparente e isento e o tema central desta edição é “Combate ao crime organizado: planejamento integrado contra o mercado irregular de combustíveis”.

ICL lança campanha nacional para combater a ilegalidade e o crime organizado no setor de combustíveis O Instituto Combustível Legal (ICL) lança a campanha nacional “Combustível Fora da Lei Abastece o Crime”, uma iniciativa que visa conscientizar a população e os tomadores de decisão sobre os graves impactos da ilegalidade no setor de combustíveis e, consequentemente, na sociedade. A campanha, que se estenderá até o final do ano, reforça a missão do ICL em defender um mercado justo e ético.

Jornal O Globo publica editorial dando destaque para o programa ‘Cliente Misterioso’ do Instituto Combustível Legal O Jornal O Globo, em seu editorial de 22 de setembro, destacou a gravidade do problema do combustível adulterado no Brasil, ressaltando o impacto do crime organizado nesse mercado ilegal. O texto cita dados revelados pelo programa Cliente Misterioso do Instituto Combustível Legal (ICL), que analisou mais de duas mil amostras de combustíveis em treze estados e apontou que 34% da gasolina estava fora do padrão.