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Em entrevista à GloboNews, presidente do ICL comenta megaoperação e defende projeto que combate devedores contumazes Em entrevista a GloboNews, o presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, comentou a nova megaoperação que mira o grupo Refit, em esquema que causou prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal. “A Refit é a maior devedora contumaz do Brasil. Esse 26 bilhões de tributos de ICMS, que devem para os estados, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo, foram se acumulando ao longo dos anos”, frisou Kapaz.  |
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ICL: Operação Poço de Lobato confirma necessidade imediata de aprovar o PLP do Devedor Contumaz O Instituto Combustível Legal (ICL) afirma que a Operação Poço de Lobato confirma, de forma inequívoca, a necessidade urgente de impedir que a sonegação estruturada continue financiando esquemas bilionários no setor de combustíveis. E, para que isso aconteça, é fundamental a aprovação imediata do PLP 125/2022, já aprovado por unanimidade no Senado Federal (71 a 0) e atualmente parado na Câmara dos Deputados à espera da indicação de relator para seguir ao plenário. |
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ICL defende mais rigor no combate à adulteração de combustível com metanol. Confira posicionamento O Instituto Combustível Legal (ICL) divulgou um firme posicionamento cobrando mais rigor na fiscalização ao metanol no país e reforçando a urgência na aprovação do PL 5807/2025, que estabelece regras mais duras para esse controle. |
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ICL promove debate para discutir ações de combate ao crime organizado no setor de combustíveis O Instituto Combustível Legal (ICL), com o apoio do Poder360, realizará no dia 03 de dezembro, em Brasília (DF), o seminário “Combate ao crime organizado: combustível legal em defesa da economia brasileira”. O evento debaterá a importância de ferramentas de regulação e fiscalização para coibir as ilegalidades no setor, como o PLP 125/2022, que trata de medidas para caracterizar e conter os devedores contumazes. |
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Programa Cliente Misterioso, promovido pelo Instituto Combustível Legal (ICL), analisa combustíveis em 14 estados brasileiros e aponta que 25% apresentam irregularidades Entre janeiro e agosto de 2025, o programa Cliente Misterioso, iniciativa do ICL para monitorar a qualidade e a quantidade de combustíveis comercializados no país, realizou 2.229 coletas em postos de diferentes regiões do Brasil. Os resultados apontam um índice de não conformidade de 25%, o equivalente a 549 casos em que foram detectadas irregularidades nas amostras coletadas. |
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ICL prestigia vencedores do prêmio ‘O Posto Mais Bonito do Brasil 2025’. Confira os premiados O Instituto Combustível Legal (ICL) marcou presença como um dos apoiadores da 23ª edição do prêmio O Posto Mais Bonito do Brasil, promovido pela Revista Posto de Observação e pelo Sincopetro. A cerimônia, realizada no dia 15 de novembro, durante a 71ª Festa do Revendedor, em São Paulo, celebrou os postos e lojas de conveniência que se destacam pela modernidade, inovação, responsabilidade ambiental e excelência no atendimento ao consumidor. |
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‘Esse é um momento ímpar para mudanças estruturantes no setor de combustíveis’, afirma diretor do ICL durante participação na Expocom O Instituto Combustível Legal (ICL) esteve presente na Expocom 2025, realizada de 19 a 23 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento, promovido pelo Paranapetro, reuniu diversas distribuidoras, traçando um importante panorama do setor. |
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Instituto Combustível Legal (ICL) viabiliza entrega de 496 mil litros de combustíveis à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro O Instituto Combustível Legal (ICL) formalizou no dia 17 de novembro uma nova entrega de combustíveis à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A cerimônia marcou a doação, via lei de perdimento, de 496 mil litros de combustíveis, fruto de apreensões da Receita Estadual. Em dois anos, total doado por meio do ICL alcança 2,1 milhões de litros de combustíveis. |
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