CWM Eletrônica: dezembro 2025

O ano do Instituto Combustível Legal: ações, parcerias e resultados que marcaram 2025

Em 2025, o Instituto Combustível Legal (ICL) consolidou um ciclo importante de realizações para fortalecer o combate ao mercado irregular de combustíveis no Brasil. O ano marcou avanços expressivos tanto na articulação institucional quanto no apoio técnico-operacional a órgãos de fiscalização e polícias, reforçando a missão do ICL de promover um ambiente concorrencial ético, transparente e seguro para consumidores e empresas.

A participação do ICL em operações de grande impacto, o apoio direto a polícias e órgãos de controle, a oferta contínua de treinamentos técnicos e o avanço de pautas legislativas fundamentais mostram que é possível enfrentar o mercado irregular com inteligência, integração e responsabilidade. Confira os destaques que marcaram o ano.

As grandes operações que marcaram 2025 e redesenharam o combate às fraudes no setor de combustíveis

As maiores operações já realizadas no setor de combustíveis marcaram 2025 e o ICL esteve presente em diversas frentes do combate a irregularidades. De megaoperações como Carbono Oculto, Poço de Lobato, Tank, Spare e Cadeia de Carbono, até o avanço das investigações sobre metanol adulterado, o Brasil viveu um ano decisivo no enfrentamento às fraudes que ameaçam consumidores, empresas sérias e toda a economia.

O Instituto Combustível Legal acompanhou esse movimento de perto, apoiando forças de fiscalização, ampliando treinamentos, fortalecendo parcerias e contribuindo com dados e análises técnicas que ajudaram a iluminar práticas criminosas que, por anos, operaram nas sombras.

Legislação mais severa: os grandes avanços de 2025 contra sonegação, fraudes e o crime organizado

Uma das bandeiras do Instituto Combustível Legal (ICL) é a aprovação de legislações mais severas para combater fraudes e sonegação de tributos. E, nesse sentido, o ano de 2025 foi particularmente especial, já que tivemos grandes avanços no Congresso.

Confira o que foi destaque este ano no campo legislativo referente ao setor de combustíveis.

ICL defende agenda de ações fundamentais para mercado de combustíveis em 2026

Para 2026, existem muitas iniciativas a serem defendidas pelo Instituto Combustível Legal (ICL), como a aplicação da lei aprovada do devedor contumaz, que cessa novas dívidas contra os estados e federação; a continuidade das grandes operações de combate ao crime organizado; a aprovação das leis da bomba fraudada (chip na bomba), do aumento da punição para furto e roubo e do perdimento dos produtos apreendidos nas operações de fiscalização; além da antecipação da monofasia do etanol hidratado.

Veja a agenda de ações do ICL para o próximo ano.

O ano de 2025 vai ficar para a história e na memória de todos nós do Instituto Combustível Legal (ICL).

O mercado irregular de combustíveis foi duramente atingido. E o golpe principal, que o instituto vem lutando arduamente desde antes à sua criação, veio do Congresso, que aprovou a legislação que combate de frente o Devedor Contumaz.

Levamos algum tempo para esclarecer e convencer autoridades e legisladores de que essa era a brecha utilizada pelo crime organizado para lavar dinheiro. Mas o apoio veio em poderosas operações envolvendo ministérios públicos, polícias, Receita Federal, com apoio da imprensa. Uma bela força-tarefa!

Nem nos nossos melhores sonhos esperávamos a apreensão de quatro enormes navios carregados com combustíveis irregulares. E o ICL teve um papel direto nesse processo, viabilizando, via termo de cooperação, o acautelamento desse produto apreendido pela Receita Federal, retirando da situação ilícita e disponibilizando para o mercado legal.

Ao passar o ano a limpo, destacamos outras várias conquistas que contemplamos nessa edição especial de fim de ano da nossa newsletter. Além das megaoperações, é importante falar sobre a atuação da ANP na identificação da não mistura do biodiesel no diesel e no combate ao metanol.

Vale lembrar, também, a adoção da monofasia do PIS/COFINS para o etanol hidratado e nafta, e a proibição, definitiva, da chamada bomba branca em postos que ostentam uma marca. E, logicamente, nosso programa Cliente Misterioso, implacável na caça por combustíveis adulterados, destaque na grande mídia. Tudo em defesa do erário, empresários e consumidores.

E vamos em frente, pois em 2026 tem muito mais.

Um Feliz Natal e boa leitura!

Legislação mais severa para combater as fraudes

Implementação e regulação dos combustíveis do futuro

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